Na França, trabalhador tem direito a faltar serviço por riscode covid-19

Epidemia de novo coronavírus preocupa governo por servir como justificativa para reivindicar o 'direito de retirada' devido ao risco de infecção. O governo da França enfrenta um problema além da gestão da crise do novo coronavírus, por causa do chamado direito de retirada, recebido por alguns trabalhadores, como os do Museu do Louvre ou motoristas de ônibus, que se consideram expostos a um risco de infecção.

O direito de retirada é um artigo do Código do Trabalho que garante este direito de se ausentar do trabalho quando houver "uma razão razoável para acreditar que isso representa um perigo sério e iminente para sua vida ou sua saúde".

O governo francês tenta impedir que essa prática se espalhe ainda mais, principalmente nos transportes, o que poderia levar ao caos se milhões de pessoas fossem privadas de serviços de metrô, trem, bonde ou ônibus.

Motoristas de ônibus se recusaram a trabalhar

O mesmo aconteceu ontem e hoje com pelo menos 200 motoristas de ônibus no departamento de Essonne (na região de Paris), que se recusaram a sair com os veículos e exigiram medidas de higiene (entre outras coisas obter luvas), pois se sentem vulneráveis ao lidar com centenas de pessoas.

A direção da empresa concessionária do serviço, Keolis, garante que disponibilizou gel anti-séptico aos funcionários e que os ônibus são desinfetados diariamente.

Os ministros da Saúde e Transportes, Olivier Véran e Elisabeth Borne, respectivamente, insistiram que esse direito de retirada não se aplica às empresas que cumprem as instruções para evitar infecções.

Direito de retirada não exige aviso prévio

O direito de retirada, diferentemente da greve, não exige a apresentação de um aviso prévio, basta apenas o trabalhador apontar o risco que corre por permanecer no local de trabalho.

Além disso, ao contrário da greve, também não implica na perda de salário e o trabalhador não pode ser forçado a retomar a atividade enquanto considerar que o perigo persiste.

Mas a empresa pode recorrer à Justiça caso considere que houve uso abusivo e se os juízes estivem certos, o trabalhador será exposto e terá o salário descontado, assim também a uma punição que pode custar uma demissão.

Até a noite de ontem, 191 diagnósticos de coronavírus foram registrados na França, com três mortos.